A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) um aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito – principalmente para empresas, em transações cambiais como compra de dólar em espécie e investimento em fundos no exterior.
Mas… algumas horas depois, o governo revogou o IOF mais alto para aplicações em fundos nacionais fora do Brasil. Ou seja, retomou a alíquota zero para esse caso.
E parou por aí. Na prática, ficou mantido o IOF mais alto para compra de dólar em espécie para pessoas físicas, assim como para as remessas de dinheiro para contas no exterior. Nesses dois casos, o imposto passou de 1,1% para 3,5%.
Questionado sobre isso nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não considera “que é uma medida voltada para grande massa” da população.
“Estamos praticando IOF menor do que o governo anterior. Havia brechas de escapar, essas brechas foram fechadas. Não vai permitir a sonegação”, declarou.
O discurso de quinta-feira…
No anúncio inicial, na quinta, a equipe econômica foi incisiva ao defender o aumento do IOF para fundos de investimentos de brasileiros no exterior.
“Temos uma situação hoje que nos parece inadequada de incentivo de investimento no exterior, transferência de fundos brasileiros para investimentos no exterior. O IOF está zerado hoje, o que não nos parece adequado. Estamos fixando uma alíquota de 3,5%, apenas na saída. No retorno desse valor, a alíquota é a menor, de 0,38%, que é a regra geral que deixamos aqui”, disse Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.
“O fomento para reduzir [a tributação de] recursos para fundos no exterior foi feito há mais de uma década atrás, em um momento que a moeda estava se valorizando muito”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
“[Estava] Começando a prejudicar a indústria doméstica, e fez-se esse fomento. O que está sendo feito aqui é dar o mesmo tratamento, não fomentar esses movimentos de curtíssimo prazo. Que prejudica o exportador, importador, quem faz investimento de longo prazo. A gente precisa começar a olhar questões estruturais, de médio e longo prazo. E não, fomentar a volatilidade”, acrescentou Rogério Ceron, do Tesouro Nacional.
…e a mudança nesta sexta
Nesta sexta-feira, após o recuo do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não tem problema em corrigir a rota das suas decisões.
Ele admitiu que o recuo aconteceu após “diálogo” com o mercado financeiro, que ele diz ser permanente. Haddad diz que houve “ruído” sobre parte das medidas, em particular sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas para o exterior.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado seja mantido, de reforçar o arcabouço. Vamos continuar abertos ao diálogo e contamos com a compreensão de parceiros de ir corrigindo rotas”, disse.
“No conjunto do anunciado, item foi revisto e penso que vai fazer bem revê-lo para evitar boataria e especulação em torno de objetivos que o governo não tem e poderia passar uma mensagem equivocada. Foram pertinentes os apontamentos feitos [pelo mercado financeiro]”, acrescentou o ministro.
Fonte: G1
