STF conclui julgamento e decide que é ‘inadmissível’ revista íntima vexatória em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em presídios. Os ministros consideraram que o procedimento feito de forma vexatória, para humilhar as pessoas, é inadmissível.

Os ministros também estabeleceram uma espécie de guia para a aplicação de suas conclusões.

– Na revista íntima vexatória, proibida pelo STF, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.

– A revista íntima ainda pessoal pode ser feita, na impossibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, por exemplo. Nestas situações, deverá ser motivada, depende da concordância do visitante e será feita preferencialmente por profissionais de saúde.

A chamada “tese” foi construída em consenso pelos ministros, com a participação de todos os magistrados na elaboração do texto. O resumo será aplicado em casos de revista íntima pelo país.

Fonte: G1

Detecção precoce do autismo ajuda na alfabetização e inclusão escolar

Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Micael, tinha dificuldades para se comunicar quando ele tinha 2 anos. “Foi, então, que veio o diagnóstico errado de surdez profunda. Só com 5 anos, com novos exames, descobriu-se que, na realidade, ele ouvia bem, só que ele tinha outra patologia. Fui encaminhada para a psiquiatra, e ela me deu o diagnóstico de autismo. Naquela época, não se falava do assunto”, diz a mãe do jovem, que hoje tem 21 anos.

Ser de um grau menos autônomo do espectro autista, também chamado de nível 3 de suporte, trouxe muitas dificuldades para a vida escolar de Eros que frequentou até o ensino fundamental, com quase 15 anos. “O Eros iniciou na escola particular e, depois, eu o levei para a escola pública, que foi onde eu realmente consegui ter uma entrada melhor, ter uma aceitação melhor e ter profissionais que estavam interessados em desenvolver o trabalho”, acrescenta Emanoele.

“Ele não conseguia ficar em sala de aula e desenvolver a parte acadêmica. Ele tem um comprometimento cognitivo bem acentuado. Naquele momento, vimos que o primordial era ele aprender a ser autônomo. Ele teve mediador, o professor que faz sua capacitação em mediação escolar. Meu filho não tinha condições de estar em uma sala de aula regular, e ele ficava em uma sala multidisciplinar”.

A inclusão escolar e a alfabetização de crianças e adolescentes do espectro autista estão entre os desafios para a efetivação de direitos dessa população, que tem sua existência celebrada nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e combater o preconceito.

Diretora-executiva do Instituto NeuroSaber, a psicopedagoga e psicomotricista Luciana Brites explica que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno de neurodesenvolvimento caracterizado por déficits de interação social, problemas de comunicação verbal e não verbal e comportamentos repetitivos, com interesses restritos. Características comuns no autismo são pouco contato visual, pouca reciprocidade, atraso na aquisição de fala e linguagem, desinteresse ou inabilidade de socializar, manias e rituais, entre outros.

“Por volta dos 2 anos, a criança pode apresentar sinais que indicam autismo. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento. Como o transtorno é um espectro, algumas crianças com autismo falam, mas não se comunicam, ou são pouco fluentes e até mesmo não falam nada. Uma criança com autismo não verbal se alfabetiza, mas a dificuldade muitas vezes é maior”, diz Luciana.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês) estabelece atualmente que as nomenclaturas mais adequadas para identificar as diferentes apresentações do TEA são nível 1 de suporte, nível 2 de suporte e nível 3 de suporte, sendo maior o suporte necessário quanto maior for o nível.

Fonte: Agência Brasil

Petrolina inaugura espaço especializado de inclusão e acolhimento de crianças e adolescentes com TEA

Foi inaugurada em Petrolina nesta quarta-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Casa Azul, um espaço especializado que oferecerá atendimento multidisciplinar e suporte às famílias e crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A ação do governo municipal visa proporcionar um ambiente acolhedor e adequado às necessidades individuais das crianças e adolescentes, incentivando o aprendizado, a autonomia e a socialização.

O equipamento público garantirá atendimento em saúde, educação e social, bem como auxílio às famílias atípicas, por meio do empreendedorismo, num espaço com estrutura planejada para oferecer conforto, humanização e eficiência no atendimento.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Copa de Futsal Amador de Serrita começa nessa sexta-feira

Tem início nessa sexta-feira, 4, no Ginásio Poliesportivo Antônio Domingos, a edição 2025 da Copa de Futsal Amador de Serrita. A competição será disputada por times de futsal e handebol, nas modalidades masculino e feminino.

O governo municipal fez um convite nas redes sociais para que a população participe da abertura do evento. “Venha prestigiar esse grande evento esportivo, torcer pelas nossas equipes e celebrar o espírito esportivo e a união da nossa comunidade! Sua presença é muito importante para valorizarmos o esporte local”, incitou.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Corregedoria da SDS-PE divulga nota sobre investigação para apurar conduta de PMs que participaram da prisão do sequestrador de Ingrid

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou uma nota nesta quarta-feira, 2, a respeito de uma Investigação Preliminar (IP) instaurada pela apurar a conduta dos policiais que participaram da prisão do sequestrador de Ingrid Vitória em Santa Maria da Boa Vista, no último fim de semana.

De acordo com o comunicado, o procedimento segue o protocolo estabelecido e atende recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que orienta a abertura de inquérito policial e investigação preliminar na Corregedoria em todos os casos de intervenção policial.

Leia a nota completa abaixo:

“Sobre a instauração de uma Investigação Preliminar (IP), para apurar a conduta dos policiais que participaram da prisão do suspeito de sequestro e homicídio da adolescente em Santa Maria da Boa Vista, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) esclarece que esse procedimento segue o protocolo estabelecido e atende à recomendação do Ministério Público, segundo a qual todos os casos de intervenção policial geram a abertura de inquérito policial e investigação preliminar na Corregedoria.

Importante destacar que a abertura de procedimentos administrativos não pressupõe culpa ou dolo dos agentes públicos. O processo é conduzido com total imparcialidade, isenção e em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e da ampla defesa e tem o objetivo de verificar se há elementos suficientes, ou não, para a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).”

Da redação do Blog do Chico Gomes

Secretário estadual de Educação reage a críticas e garante entrega de kits escolares em abril

O secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro, esteve presente em audiência da Comissão de Administração Pública da Alepe nesta terça, para esclarecer questionamentos sobre a gestão da pasta. Ele foi questionado sobre a utilização de contratos temporários na merenda, o atraso nos intercâmbios do Programa Ganhe o Mundo e na entrega de kits de material escolar e fardamento. Em relação aos kits escolares, o secretário informou que a demora se deu por problemas no processo licitatório e por medidas cautelares do Tribunal de Contas. “Com relação a kit, a gente acredita que na primeira quinzena de abril, ou até dia 20 no máximo, a gente consegue fazer a entrega para toda a comunidade escolar, porque já estão em trânsito, a gente chegou a distribuir alguns kits, não no quantitativo que a gente quer, a gente está discutindo e diagnosticando com a empresa constantemente.”

Na reunião, estudantes relataram o empobrecimento do cardápio da merenda e casos em que foi oferecida comida estragada. Sobre esse tema, o secretário avaliou que os problemas se concentram na compra de merenda terceirizada, que ocorre em 18% das escolas estaduais. Segundo Gilson, a ideia é fazer com que a merenda seja produzida nas próprias escolas, mas nem todas possuem os equipamentos necessários para a produção. Enquanto isso, o Governo precisa fazer compras emergenciais. “Eu tenho 191 escolas hoje sobre esse regime de merenda terceirizada. Se eu soltar um processo licitatório, eu fico preso a ele por pelo menos dois anos a essas empresas. Se eu soltar com menos tempo um ano, praticamente ninguém adere porque o investimento é alto para você passar 1 ano e eu escolarizar.”

Questionado sobre a climatização das escolas, Gilson Monteiro destacou que a quantidade de instituições com ar-condicionado mais do que dobrou no governo Raquel Lyra, passando de 243 para 500 em dois anos, o que corresponde a pouco menos de 50% de toda a rede estadual. Ele informou que a meta é garantir a climatização de todas elas até 2026. Sobre o Programa Ganhe o Mundo, que possibilita intercâmbios para alunos de escolas públicas, o gestor justificou os atrasos devido a problemas com a licitação, envolvendo a única empresa habilitada no processo. “Eu não estou dizendo que não vai ter. Eu estou dizendo que vai ter. E eu quero, junto com o meu corpo jurídico, junto com o administrativo, é identificar a possibilidade de contratação da empresa corretamente, para que a gente consiga mandar ainda no final de maio ou início de junho, primeiro semestre, esses alunos dos Estados Unidos e Canadá.”

Presidente da Comissão de Administração Pública, o deputado Waldemar Borges, do PSB, avaliou de maneira crítica as respostas do secretário de Educação. “Porque não é suficiente chegar aqui e dizer que tem problema gerencial, mas independente disso, o fato é que não dá para chegar aqui e elencar as razões por que a secretaria não está funcionando. Tem que fazer a secretaria funcionar.”

Fonte: Alepe

Quaest: 56% desaprovam governo Lula, e 41% aprovam

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%.

A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato.

Veja os números:

Aprova: 41% (eram 47% em janeiro);
Desaprova: 56% (eram 49%);
Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%).

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 e 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.

Fonte: G1

Sindicato realiza curso sobre contabilidade voltado a empresas e profissionais de saúde de Serra Talhada

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Pernambuco (Sindhospe), em parceria com o professor Flávio Cesário, realiza um curso em Serra Talhada nessa quinta-feira, 3, sobre “Contabilidade e Planejamento Tributário” para empresas e profissionais da área da saúde.

De acordo com o site Farol de Notícias, a capacitação visa dar aos participantes uma visão geral sobre tributação, bem como demonstrar a importância de se ter uma contabilidade que ajuda na tomada de decisões para planejar tributariamente as prestações de serviços das empresas e profissionais em qualquer regime tributário.

Com aulas ministradas pelo professor Flávio Cesário, mestre em Auditoria Contábil, especialista em Ensino Superior e Bacharel em Ciências Contábeis, o curso é destinado a profissionais das empresas filiadas ao Sindhospe, como administradores, gestores e equipes dos setores financeiro, fiscal e contábil.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Cantora salgueirense vence 16° Prêmio da Música de Pernambuco na categoria “Vídeo Clipe Pop/MPB”

Em evento realizado no Teatro Santa Isabel, em Recife, na noite dessa terça-feira 1, o 16° Prêmio da Música de Pernambuco reconheceu os trabalhos de diversos artistas do cenário musical pernambucano. Salgueiro, representado pela cantora Jay Ferri, levou a premiação na categoria “Melhor Vídeo Clipe Pop/MPB”. A seleção dela para o prêmio foi divulgada neste blog em março.

O evento, que teve apoio e cobertura da TV Guararapes/Record, teve a participação de 97 artistas e grupos musicais de 20 municípios pernambucanos, concorrendo em 17 categorias. O prêmio reconheceu produções em diversos estilos, do rock ao pop.

Cantores renomados do cenário musical do Estado subiram e cantaram no palco do teatro, entre eles, Petrúcio Amorim e Leonardo Sullivan.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Grave acidente de carro é registrado na Estrada das Pedrinhas, em Petrolina

Um grave acidente de carro foi registrado nessa terça-feira, 1, na Estrada das Pedrinhas, na área ribeirinha de Petrolina, próximo ao Condomínio Horto. O motorista de um veículo de passeio perdeu o controle da direção e colidiu contra um poste.

Segundo informações do blog de Carlos Britto, o impacto foi tão forte que o automóvel quase se parte ao meio. Uma equipe dos bombeiros foi ao local para atender a ocorrência, mas não há informações sobre vítimas.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Polícia Federal deflagra operação contra organização baseada em Salgueiro

Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 2, a “Operação Ostentação”, com objetivo de reprimir a atuação de uma organização criminosa baseada em Salgueiro, especializada em crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e descaminho. Segundo a PF, o grupo tem ramificações em outras cidades do Sertão pernambucano e outros estados.

A Polícia Federal informou que iniciou as investigações em 2023, constatando indícios de que um grupo de pessoas, em sua maioria residentes em Salgueiro, seria responsável por um esquema interestadual de tráfico e lavagem de dinheiro, usando, neste último caso, atividades comerciais e empresariais aparentemente lícitas, como bares, boates e distribuidoras de bebidas.

As investigações apontaram que o grupo atuava de maneira articulada e hierarquizada, com distribuidores regionais, operadores financeiros, laranjas e até internos do sistema penitenciário. O entorpecente era transportado em pequenas quantidades e com muita frequência, de forma a dificultar a atuação das forças policiais.

Na operação foram cumpridas 28 ordens judiciais, sendo 19 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão preventiva, em endereços de Salgueiro-PE, Petrolina-PE, Araripina-PE, São Paulo-SP e Santo André-SP.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Campus Salgueiro do IFSertãoPE abre inscrições para o curso “Criando filhos felizes e emocionalmente fortes”

Nessa terça-feira, 1, o Campus Salgueiro do IFSertãoPE divulgou o Edital n° 08/2025, referente à abertura de inscrições para o curso de Formação Continuada (FIC) “Criando filhos felizes e emocionalmente fortes: eduque e proteja antes que seja tarde”.

Com carga horária de 150h, o curso tem como objetivo ampliar os conhecimentos de pais, professores e profissionais de saúde sobre as ações mais adequadas no processo de criação, educação e proteção de crianças e adolescentes. As aulas vão ocorrer de forma presencial no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com apoio da prefeitura.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 13 de abril, por meio deste formulário virtual. Caso o número de inscritos supere a quantidade de 30 vagas, será realizado sorteio dos participantes. O curso começa no dia 29 de abril e dá direito a certificado.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Promotor de Justiça de Serrita recomenda que prefeito não sancione projeto que institui a “Festa do Jacó”

Aleudo Benedito, prefeito de Serrita, foi orientado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça local, Leon Klinsman Farias Ferreira, a não sancionar a lei aprovada na Câmara de Vereadores instituindo a “Festa do Jacó”. A proposta do governo municipal é que os shows que antecedem a Missa do Vaqueiro em homenagem a Raimundo Jacó tenham essa denominação.

Para o promotor, o projeto de autoria do Poder Executivo substitui simbolicamente a tradicional Missa do Vaqueiro, uma manifestação cultural protegida pela legislação de Pernambuco e amplamente reconhecida.

Leon recomenda que a prefeitura adote “providências imediatas para promover a revogação ou a não execução da norma”, comunicando à Promotoria de Justiça acerca das medidas implementadas. O governo deve responder em 10 dias se acata ou não a recomendação, com a devida justificativa.

“O não atendimento à presente recomendação poderá ensejar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), visando a proteção do patrimônio cultural, da legalidade orçamentária e o respeito à repartição constitucional de competências”, adverte o promotor.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Homem é morto a golpe de faca em fábrica de gesso desativada em Ipubi

Aconteceu um homicídio nessa terça-feira, 1, em uma fábrica de gesso desativada em Ipubi, no Sertão do Araripe. Um homem identificado apenas como Tiago morreu após ser atingido por um golpe de faca no local.

A polícia prendeu um suspeito, que passou por audiência de custódia ontem mesmo e foi liberado, segundo informações do site Araripina em Foco.

Populares disseram que o acusado do crime, cujo nome não foi informado pelas autoridades policiais, não aceitava o relacionamento de Tiago com sua irmã.

Da redação do Blog do Chico Gomes

Fabinho recebe representantes da Fundação Altino Ventura e reafirma parceria da Prefeitura de Salgueiro com a instituição

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e a secretária municipal de Saúde, Cláudia Queiroz, receberam representantes da Fundação Altino Ventura (Fav) nessa terça-feira, 1, reafirmando a parceria entre a prefeitura e a instituição que presta serviços oftalmológicos, presente no município há 20 anos.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito agradeceu a visita e reforçou a cooperação entre o município e a fundação. “Também conversamos sobre o futuro da nossa gente, com projetos de ampliação dos serviços oferecidos, sempre com foco em mais acesso, qualidade e cuidado com a saúde da população”, publicou.

A presidente do Conselho Curador da Fav, Liana Ventura, disse que o desejo da entidade é ampliar os serviços em Salgueiro, inclusive com a realização de cirurgias na cidade. “A fundação não somente precisa avançar a oferecer outras linhas de cuidado como, por exemplo, procedimentos cirúrgicos, para evitar que os pacientes de Salgueiro se desloquem para outros municípios ou mesmo a capital, mas porque nós entendemos o valor da visão, das pessoas enxergarem bem”, destacou.

Liana estava acompanhada do Diretor Executivo da Fav, Rogério Freitas, que ressaltou a importância de Salgueiro para a Fav, já que o município foi o primeiro fora de Recife a receber uma unidade da instituição há duas décadas.

Da redação do Blog do Chico Gomes