Tornou-se comum em Salgueiro e outras cidades a apropriação de perfis de redes sociais de órgãos públicos, como a prefeitura, após o encerramento do governo de um determinado grupo político, na transição para uma nova gestão. O novo governo não recebe os logins e senhas de perfis em redes sociais, a exemplo do Facebook e Instagram, sendo obrigado a criar novas contas. Muitas vezes o perfil anterior, com milhares de seguidores, passa a ser usado para outros fins, inclusive como arma política de oposição. Para acabar com isso em Salgueiro, o vereador Léo Parente apresentou o Projeto de Lei 015/2025, que está em tramitação na Câmara de Vereadores.
A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse de senhas e perfis de redes sociais dos órgãos municipais aos próximos gestores, vedando o uso dessas redes para fins lucrativos. “Fica estabelecido aos gestores municipais, que ao final de seus mandatos ou ao serem substituídos, deverão repassar aos seus sucessores todas as senhas e informações de acesso relativas às redes sociais oficiais dos órgãos municipais”, determina o projeto.
Ainda de acordo com a proposta, o repasse das senhas e perfis de redes sociais abrangerá todas as plataformas digitais utilizadas para comunicação oficial do município, com destaque para o Facebook, Instagram, YouTube e X (antigo Twitter). “O repasse deverá ser feito de forma segura, garantindo a confidencialidade das informações”, destaca o texto.
O projeto gerou debate no plenário da Casa Epitácio Alencar e teve sua discussão e votação adiada desde o momento que entrou em pauta. A expectativa é que seja aprovado, considerando a superioridade do número de vereadores da bancada de Léo na câmara.
