Através da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a uma loja de som automotivo da cidade, pedindo que o estabelecimento não provoque poluição sonora e perturbação do sossego. A medida tem como objetivo assegurar a qualidade de vida da população local e a proteção do meio ambiente, principalmente no entorno da Travessa Manoel Borba, onde a loja funciona.
A promotoria elaborou a recomendação após denúncias de moradores da localidade sobre intensa emissão de ruídos provenientes da oficina, principalmente durante a manhã e tarde. Os denunciantes relatam que o barulho afeta negativamente o bem-estar de vizinhos do estabelecimento, sobretudo idosos e pessoas com deficiência.
O MPPE recomendou que o proprietário do estabelecimento evite utilizar aparelhos de som em volume que ultrapasse os limites permitidos pela legislação estadual, providenciando o isolamento acústico necessário. Ele também foi orientando a realizar testes de som em áreas afastadas de zonas residenciais, além de afixar aviso visível sobre a proibição do uso de som automotivo na oficina.
Caso a recomendação seja descumprida, o comerciante pode ser alvo de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Da redação do Blog do Chico Gomes
