Por meio da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Itacuruba restabeleça, no prazo de 30 dias, a cobertura médica durante 24 horas na Unidade Mista Dr. Manoel Novaes. A medida foi adotada após uma gestante entrar em trabalho de parto e dar à luz em uma ambulância, devido à falta de médico para atendê-la.
Foi recomendado que a gestão municipal tome todas as providências necessárias para garantir a presença ininterrupta de médico plantonista, sete dias por semana, na unidade mista. Em complemento, o governo ainda deve afixar em local visível e publicar no site oficial da prefeitura a escala atualizada dos médicos plantonistas, além de manter um canal direto de regulação médica durante o período de adequação e uma ambulância equipada para emergências.
O autor da recomendação, o promotor de Justiça Leandro Leitão Noronha, destaca que a assistência médica é um dever do poder público e não pode ser interrompida por limitações administrativas ou orçamentárias. Ele ressalta que nenhum cidadão pode ficar sem atendimento médico em uma situação de urgência por falta de plantonista. Nesse sentido, a recomendação busca a disponibilidade de médico 24 horas por dia na Unidade Mista.
Em um prazo de 10 dias, a Prefeitura de Itacuruba deve comunicar ao MPPE se atenderá a recomendação, adotando as medidas necessárias.
A Secretaria Municipal de Saúde já informou ao Ministério Público que a Unidade Mista funciona apenas com plantões de 12 horas diárias, o que deixa a população desassistida no período da noite.
Da redação do Blog do Chico Gomes
