Após realizar uma operação ontem, 7, contra um esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos da Prefeitura de Serrita, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou outra operação hoje, mirando um esquema de fraudes em processos licitatórios na Prefeitura de Terra Nova.
A ação denominada “Curto-Circuito” foi autorizada pelo Juízo de Garantidas da Comarca de Parnamirim. Durante a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO Sertão) do MPPE, com apoio das polícias Civil e Militar, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na Prefeitura de Terra Nova e o outro na sede de uma empresa sm Caruaru.
A Promotoria de Justiça de Parnamirim, que abrange Terra Nova, realizou a apuração com base no Processo Licitatório n° 004/2021, cujo objeto constituia a prestação de serviços de assessoria técnica e manutenção do parque de iluminação pública da cidade.
O contrato inicial era de R$ 283,9 mil, valor que respeitava o teto legal de R$ 330 mil, mas posteriormente houve a injeção de novos recursos através de três aditivos sucessivos, sem justificativa técnica ou jurídica idônea. Com as alterações, o custo final ficou em R$ 444 mil.
O MPPE acredita que “há indícios de fracionamento irregular de despesa e utilização inadequada de modalidade licitatória com o objetivo de restringir a concorrência e evitar certames mais rigorosos”. A investigação também aponta que o esquema operou por meio de empresas de fachada.
Os alvos da ação podem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e infrações penais contra a Lei de Licitações.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Terra Nova nega qualquer irregularidade na licitação e afirma que a empresa contratada prestou efetivamente os serviços.
Da redação do Blog do Chico Gomes
