Em decisão assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou um pedido de medida cautelar que buscava suspender os contratos de atrações artísticas para a festa de São Pedro e do 117° aniversário de Petrolândia, no Sertão pernambucano. O órgão considerou que a suspensão do evento traria risco de um dano reverso desproporcional ao município.
O pedido de medida cautelar foi feito pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) do TCE-PE, no âmbito de um procedimento de fiscalização. A IRAR apontou supostas irregularidades e um potencial excesso de gastos nas contratações dos shows promovidos pela prefeitura.
Contudo, ao analisar o caso, o conselheiro relator avaliou que os elementos contidos nos autos não apresentavam a robustez necessária para fundamentar a suspensão da festa. Novaes também argumentou que a proximidade dos shows, que começaram nesta segunda-feira, 29, inviabilizava a suspensão.
Investigação
Embora não tenha concedido a cautelar para barrar o evento, o TCE-PE determinou uma nova investigação a respeito dos gastos com as apresentações musicais. Novaes ordenou a abertura imediata de uma auditoria especial, com objetivo de aprofundar a análise técnica detalhada sobre a economicidade e legalidade de cada uma das contratações artísticas firmadas pela prefeitura para a festa junina e o aniversário do município. A Primeira Câmara do TCE-PE ainda precisa referendar a deliberação interlocutória.
Da redação do Blog do Chico Gomes
