O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou recentemente um alerta sobre a possibilidade da volta dos lixões nos municípios de Ouricuri, Santa Filomena e Trindade, no Sertão do Araripe, além de Riacho das Almas e Cachoeirinha, no Agreste. A advertência foi feita três anos após o órgão declarar o fim do problema em Pernambuco.
Após o recebimento de denúncias e realização de vistorias em março deste ano, equipes do TCE-PE identificaram o risco de reabertura de locais de descarte inadequado de resíduos sólidos nos cinco municípios citados.
Em Riacho das Almas, Cachoeirinha e Ouricuri, o Tribunal determinou, através de medidas cautelares, a suspensão das atividades irregulares e estabeleceu prazos para a apresentação de um plano de recuperação ambiental pelos gestores públicos. Já em Santa Filomena e Trindade, as responsabilidades serão apuradas por auditorias especiais.
“O que acontece normalmente é que, para baratear os custos, o município deposita o lixo em locais provisórios – chamados pontos de transbordo – onde os resíduos acabam sendo queimados e permanecendo sem o devido transporte para os aterros sanitários regulamentados. Isso pode levar ao surgimento de novos lixões a céu aberto e a um grave retrocesso ambiental”, destaca o auditor Pedro Teixeira, um dos responsáveis pelo acompanhamento dos resíduos sólidos no Tribunal.
Índice de Qualidade de Aterro Sanitário
Para acompanhar a operação dos aterros sanitários no Estado, o TCE-PE criou o Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS), que mede a melhoria contínua da qualidade da operação dos locais para o correto descarte de lixo.
Pelo IQAS são verificados aspectos operacionais, de infraestrutura e de localização, classificando a qualidade dos aterros em cinco níveis: Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Crítico. O desejável é um nível pelo menos ‘Moderado’.
Desde 2014 o TCE-PE vem acompanhando a destinação dos resíduos sólidos, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Depois que os lixões foram extintos, o foco passou a ser a sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos.
Da redação do Blog do Chico Gomes
