Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro realizada nesta quarta-feira, 4, o vereador Professor Agaeudes (Republicanos) apresentou um projeto de lei com objetivo de combater o descarte irregular de lixo no município.
“A gente vê entulhos jogados em terrenos baldios. A gente vê lixo abandonado nas ruas. Resíduos próximos a açudes, na área pública… Isso gera doença, entope galerias, aumenta o gasto público e degrada o meio ambiente”, disse o vereador,
Agaeudes destaca que o Artigo 225 da Constituição Federal estabelece que a manutenção de um meio ambiente equilibrado é dever não apenas do poder público, mas também da coletividade. “Então eu como cidadão, você como cidadão, também temos que fazer o nosso papel.”
O projeto estabelece três medidas para o combate ao descarte irregular de lixo no município: multa para os infratores, um canal sigiloso para denúncias e uma recompensa legal quando a denúncia resultar em multa a quem fez o descarte irregular. O texto foi encaminhado para análise nas comissões pertinentes.
Agaeudes elaborou a proposta após contatar, durante suas andanças pelo município, diversos pontos da cidade e zona rural com resíduos despejados de forma irregular pela própria população. “Isso tem que ser combatido e a gente precisa fazer medidas mais duras para que seja combatido”, ressaltou.
Da redação do Blog do Chico Gomes
Projeto excelente é muito lixo jogado de forma irregular