Nesta terça-feira, 1, um dia antes da data em que se comemora o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, a secretária de Desenvolvimento Social de Salgueiro, Paizinha Patriota, anunciou o início da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município. Ação visa facilitar o acesso de pessoas autistas a serviços públicos e privados, garantindo direitos dessa parcela da população.
“A alegria não cabe em mim ao ver Salgueiro aderindo à CIPTEA. Este é um passo significativo para a inclusão e garantia dos direitos das pessoas com autismo em nossa cidade”, comemorou Paizinha, informando que a Secretaria de Desenvolvimento Social divulgará informações sobre o processo de solicitação da CIPTEA em breve.
A carteira foi instituída pela Lei Federal n° 13.977/2020, com regulamentação em Pernambuco pelo Decreto Estadual n° 54.159/2022. Em Salgueiro a ação tem como normativa a Lei Municipal n° 2.329/2021, de autoria de Professor Agaeudes, juntamente com decreto que deve ser publicado nos próximos dias. A primeira CIPTEA já foi emitida de forma simbólica.
Da redação do Blog do Chico Gomes
