Paredões e sons automotivos estão proibidos no Carnaval de 2026 de Juazeiro-BA, que será realizado entre os dias 29 de janeiro e 1° de fevereiro. Segundo o comunicador Edenevaldo Alves, a decisão foi tomada em conjunto pelo Ministério Público, prefeitura e forças de segurança, atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público para o combate da poluição sonora.
Sem brechas legais ou jurídicas para o uso de paredões, esses equipamentos estão vetados no circuito predominantemente residencial, sendo permitidos apenas os trios elétricos, mini trios e orquestras de sopro. A determinação vale inclusive para os blocos de rua.
As autoridades baseiam a proibição nas legislações municipal e federal, através do Código de Posturas, Código de Polícia Administrativa, Le das Contravenções Penais, Lei de Crimes Ambientais e Código de Trânsito Brasileiro.
Quem usar paredões durante o Carnaval pode responder por poluição sonora e perturbação do sossego, ficando sujeito a multas, apreensão dos equipamentos e outras penalidades.
Da redação do Blog do Chico Gomes
