O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve decisão de 1ª instância e cassou os mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias (PSD), conhecido como Messias do DNOCS, e da vice-prefeita, Anne Lira (MDB), por abuso de poder econômico e político na eleição municipal de 2024. Eles tiveram os mandatos cassados pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen no primeiro semestre deste ano e recorreram ao TRE-PE.
Na decisão de 1ª instância, a juíza considerou que Messias e Anne se beneficiaram da ampla contratação de servidores públicos temporários feita na gestão anterior e usaram recursos públicos para pagar a pessoas que pressionavam os servidores do município por apoio político.
Segundo o Blog da Folha, ao analisar o processo, o TRE-PE determinou que o prefeito e a vice devem ser cassados e afastados dos seus postos imediatamente. Contudo, o colegiado da 2ª instância não aplicou a pena de inelegibilidade ao prefeito e à vice, por entender que, embora tenham sido beneficiados por condutas ilícitas, não houve prova da participação direta ou indireta deles nas irregularidades.
O ex-prefeito Manuca, atual secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, foi punido com inelegibilidade de oito anos, devido às contratações de servidores temporários e pagamentos irregulares durante seu governo, que antecedeu Messias. Entretanto, mesmo com o impedimento de concorrer a cargos eletivos, o ex-prefeito pode continuar no cargo de secretário.
Da redação do Blog do Chico Gomes
